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[ Matérias Editadas em Fevereiro de 2005 ] Sem impostos, preço de produtos cairia até 83%
28-02-2005 07:02:24
Da Redação: Fonte - OAB Nacional O consumidor brasileiro não tem idéia do tamanho da carga de impostos que incide sobre os produtos que adquire. A incidência de tributos chega a até 83,07% sobre o preço final, segundo relatório elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) que mostra esses percentuais em mais de 80 mercadorias pesquisadas no varejo. A Constituição Federal prevê que o consumidor tem o direito de saber quanto paga de impostos sobre cada bem que adquire, porém, isso não é respeitado.
O tributarista Vladimir Rossi Lourenço - diretor tesoureiro do Conselho Federal da OAB - frisa que o parágrafo 5º do Art. 150, da Constituição Federal, cita que: “A lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços, mas até hoje não foi regulamentada. Acredito que não haja interesse do Governo nesta regulamentação, porque com isso vai demonstrar todas as mazelas e todos os problemas, ao elencar o montante de impostos que o contribuinte paga”.
Rossi frisa que ao comprar uma camisa, por exemplo, não se tem idéia do tamanho da carga tributária incidente sobre o produto. “Se verificarmos que o preço de custo, a margem de lucro, o custeio desde o fabricante até o comerciante, é inferior à carga tributária que incidiu sobre o produto, vamos levar um susto”, frisa o tributarista. O Governo é o sócio do empresário e além disso está em posição cômoda, pois não precisa se preocupar com o risco do negócio – como o pagamento dos empregados, disputa de mercado, ou então o pagamento de impostos – e depois apenas pega a sua parte.
De acordo com o relatório do IBPT, o produto mais tributado é a cachaça, com 83,07% sobre o preço final. O item que é adquirido pelo consumidor a um custo médio de R$ 4 no varejo, poderia custar R$ 0,68 se não sofresse tributação, que equivale a R$ 3,32 de impostos.
O preço do litro da gasolina, em Campo Grande, poderia custar R$ 1,19, em média, se não fosse a carga de impostos que soma R$ 1,35 e por conta disso, o preço final fica em R$ 2,54.
Ao pagar a conta de energia elétrica de R$ 100, os impostos chegam a R$ 45,81. Na conta de telefone de R$ 100, os impostos somam R$ 46,65. Um automóvel 1.0, com valor de R$ 24 mil, poderia ser adquirido por R$ 14.570. Milhares de trabalhadores teriam condições de adquirir a casa própria, se descontado o percentual de impostos, que chega a 49,02%. Se o imóvel popular custa R$ 25 mil, poderia ser comprado por R$ 12.745.
Para quem gosta de beber cerveja em lata, poderia pagar R$ 0,48 em vez de desembolsar R$ 1,10, porque a carga de impostos chega a 56%. Um forno de microondas estaria ao alcance de uma grande parcela da população, se o preço de venda fosse R$ 150,53, porém, com 56,99% de impostos, o preço final fica em R$ 350. Lavar os cabelos com xampu também custa caro. Ao invés de pagar R$ 2,38 pelo produto, ele custa R$ 5. Um aparelho de DVD poderia estar à venda por R$ 193,64, se não fosse a carga de 51,59% de impostos, que acaba aumentando o preço para R$ 400. (Fonte: Correio do Estado)
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