O ministro da Saúde, Agenor Álvares, anuncia a liberação de R$ 50 milhões aos hospitais universitários. Os recursos integram o Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais de Ensino e têm como finalidade a substituição de equipamentos médico-hospitalares e a reforma de infra-estrutura das unidades.


A liberação de recursos é uma importante estratégia do governo federal para recuperar o parque tecnológico dos hospitais. Ao mesmo tempo, é uma oportunidade aos hospitais para que adaptem a infra-estrutura e garantam o melhor aproveitamento dos ambientes hospitalares. Dessa maneira, essas unidades poderão desempenhar melhor o serviço que prestam à saúde da população.


Têm direito aos recursos os 76 hospitais de ensino de 20 Estados do país que aderiram ao programa de reestruturação do Ministério da Saúde e foram contratualizados. Os recursos serão liberados após a celebração de convênios com o Fundo Nacional de Saúde. Cada hospital dispõe de um limite de recursos definido em função do porte hospitalar (leitos que atendem ao Sistema Único de Saúde) e da produção hospitalar (quantidade de procedimentos realizados em âmbito hospitalar e ambulatorial).


A liberação do dinheiro dependerá da apresentação de um termo aditivo ao contrato atual do hospital com o gestor. Nele, a unidade mostrará a implementação de um plano operativo de bom uso do equipamento, projeto de manutenção e metas assistenciais para serem cumpridas. A unidade deverá, também, demonstrar capacidade instalada compatível com a solicitação de recursos.


Na primeira etapa do processo, encerrada na semana passada, os hospitais responderam questionários formulados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), onde informaram os equipamentos que dispõem e as condições em infra-estrutura. Na segunda etapa, apresentarão o projeto para a celebração de convênio junto ao Fundo Nacional de Saúde.


Programa de Reestruturação - O Ministério da Saúde instituiu o Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais de Ensino em maio de 2004 com a finalidade de aprimorar essas unidades, inseri-las no Sistema Único de Saúde e definir mecanismos de acompanhamento e avaliação das atividades de atenção, gestão, ensino e pesquisa.


Até 2005, o Ministério da Saúde já investiu R$ 196 milhões em recursos para o custeio dos hospitais de ensino. Neste ano, esse montante alcançará R$ 273 milhões, a partir do ingresso de mais 25 hospitais contratualizados.


Ao aderir ao programa, o hospital universitário assume o compromisso de cumprir, além das metas de produção tradicionais, metas de qualidade da assistência, ensino e gestão hospitalar, entendendo que o hospital de ensino é um local de atenção à saúde de referência para a formação de profissionais de saúde. Além disso, é destinado ao desenvolvimento tecnológico em uma perspectiva de inserção e integração em rede aos serviços de saúde, obedecendo a critérios de necessidade da população.


Hospitais que podem receber recursos


AL/Maceió
Hospital Universitário Professor Alberto Antunes


BA/Salvador
Hospital Universitário Professor Edgard Santos

BA/Salvador
Hospital Santo Antônio

CE/Fortaleza
MEAC Maternidade Escola Assis Chateaubriand

CE/Fortaleza
Hospital das Clínicas Walter Cantidio

DF/Brasília
Hospital Universitário de Brasília

ES/Vitória
Hospital das Clínicas

GO/Goiânia
Hospital das Clínicas

MA/São Luís
Hospital Universitário - HUUFMA

MG/Belo Horizonte
Santa Casa de Belo Horizonte

MG/Belo Horizonte
Hospital das Clínicas da UFMG

MG/Uberlândia
Hospital de Clínicas de Uberlândia

MG/Alfenas
Hospital Universitário Alzira Velano

MG/Uberaba
Hospital Escola da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro

MG/Juiz de Fora
Hospital Universitário da UFJF

MS/Campo Grande
Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian

MS/Campo Grande
Santa Casa

MT/Cuiabá
Hospital Universitário Julio Muller

MT/Cuiabá
Hospital Geral Universitário

PA/Belém
Hospital Universitário João de Barros Barreto

PB/João Pessoa
Hospital Universitário Lauro Wanderley

PE/Recife
Hospital das Clínicas

PE/Recife
IMIP

PE/Recife
Hospital Oswaldo Cruz

PR/Curitiba
Hospital Universitário Evangélico de Curitiba

PR/Curitiba
Hospital de Caridade

PR/Curitiba
Hospital Universitário Cajuru

PR/Curitiba
Hospital Infantil Pequeno Príncipe

PR/Curitiba
Hospital Erasto Gaertner

PR/Curitiba
Hospital de Clínicas

PR/Maringá
Hospital Universitário Regional de Maringá HUM

PR/Londrina
HURNP - Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná

RJ/Niterói
Hospital Universitário Antonio Pedro

RJ/Rio de Janeiro
Instituto de Psiquiatria da UFRJ IPUB

RJ/Rio de Janeiro
Hospital Universitário Pedro Ernesto

RJ/Rio de Janeiro
Maternidade Escola da UFRJ

RJ/Rio de Janeiro
UFRJ Hospital Universitário Clementino Fraga Filho

RJ/Rio de Janeiro
HUGG Hospital Universitário Gaffré Guinle

RJ/Rio de Janeiro
UFRJ Instituto de Puer. Ped Martagão Gesteira

RN/Natal
HUOL Hospital Universitário Onofre Lopes

RN/Santa Cruz
Hospital Universitário Ana Bezerra

RS/Caxias do Sul
Hospital Geral

RS/Porto Alegre
Hospital de Clínicas

RS/Porto Alegre
Instituto de Cardiologia

RS/Santa Maria
HUSM Hospital Universitário de Santa Maria

RS/Pelotas
FAU

RS/Pelotas
Hospital Universitário São Francisco De Paula

RS/Porto Alegre
Hospital São Lucas da PUCRS

RS/Rio Grande
Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Correa Jr.

SC/Florianópolis
Hospital Universitário

SE/Aracaju
Hospital Universitário

SP/Marília
Hospital das Clínicas Unidade Clínico Cirúrgico

SP/Marília
Hospital das Clínicas Unidade Materno Infantil

SP/São Paulo
HC da FMUSP Instituto do Coração Incor

SP/São Paulo
Hospital Universitário da Universidade de Sâo Paulo

SP/São Jose do Rio Preto
Hospital de Base de São José do Rio Preto

SP/São Paulo
Hospital Santa Marcelina

SP/São Paulo
Hospital São Paulo Unidade I

SP/São Paulo
Hospital Geral do Grajaú Prof Liberato John Alphonse Di Dio

SP/São Paulo
HC da FMUSP Hospital das Clínicas

SP/Campinas
Hospital das Clínicas da Unicamp de Campinas

SP/Limeira
Santa Casa de Limeira

SP/Campinas
Hospital Municipal Dr Mario Gatti Campinas

SP/Sorocaba
Conjunto Hospitalar de Sorocaba

SP/Campinas
Hospital e Maternidade Celso Pierro Campinas

SP/Campinas
CAISM Centro de Atenção Integral de Saúde da Mulher

SP/Ribeirão Preto
Hospital das Clínicas Faepa

SP/Sumaré
Hospital Estadual Sumaré

SP/São Paulo
Fundação Adib Jatene FAJ

SP/Barretos
Fundação Pio XII

SP/São Paulo
Santa Casa de São Paulo Hospital Central

SP/Bragança Paulista
Hospital Universitário São Francisco Bragança Paulista

SP/Botucatu
Hospital das Clínicas de Botucatu

SP/Presidente Prudente
Hospital Universitário de Presidente Prudente

SP/Sorocaba
Hospital Santa Lucinda

SP/Bauru
Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais

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